O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou para o domingo, 3 de novembro, nova eleição no município de Caiçara do Norte, quando serão eleitos prefeito e vice-prefeito para o exercício do mandato até 31 de dezembro de 2016. A realização do pleito foi motivada por decisão do plenário do tribunal, na sessão do dia 13 de agosto último, que desproveu recurso manejado em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, para manter a cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito do município por captação ilícita de sufrágio.
O pleito será realizado por meio dos sistemas eletrônicos de votação e de totalização de votos desenvolvidos pelo TSE. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no município até 5 de junho de 2013. Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data marcada para as eleições e estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.
Aqueles que tiverem dado causa à anulação da eleição de 7 de outubro de 2012 não poderão participar da nova eleição. Somente poderá participar da eleição o partido que, até 3 de novembro de 2012, tenha registrado seu estatuto no TSE e, até a data da convenção, tenha órgão de direção constituído no município e devidamente anotado no TRE-RN.
As convenções partidárias para deliberar sobre formação de coligações e escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito serão realizadas no período de 10 a 15 de setembro de 2013. O candidato deverá desincompatibilizar-se de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha em convenção.
A Resolução 14, de 19 de agosto de 2013, que normatiza o pleito de Caiçara do Norte esclarece, ainda, que o prazo para a entrega em cartório do requerimento de registro dos candidatos será encerrado às 19h do dia 20 de setembro de 2013, devendo o Juízo Eleitoral providenciar a fixação de edital para ciência dos interessados, impreterivelmente, até 25 de setembro de 2013, passando a correr prazo para impugnações, nos termos do artigo 3º. da Lei Complementar 64/90.
A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 21 de setembro e, nas hipóteses previstas na legislação, poderá ser feita até a véspera do pleito. As contas de campanha dos candidatos, diretórios municipais dos partidos e comitês financeiros deverão ser prestadas ao Juízo Eleitoral até o dia 10 de novembro. A diplomação ocorrerá até o dia 29 de novembro, devendo o Juízo Eleitoral julgar as contas e publicar a respectiva decisão do candidato eleito até 27 de novembro.
.jpg){kind=spacer}
Ônibus escolar, cujo objetivo é o transporte de estudantes e profissionais da educação, foi envolvido hoje, no final da tarde, em acidente com animal. O ônibus que transportava moradores e jogadores da projetada tinha ido levar o pessoal para participar de um Jogo em Barreiros, Pedra Grande, na volta se envolveu num acidente com um cavalo, segundo informações, a frente do veículo está totalmente destruída, mas graças a Deus ninguém saiu ferido. Foi lamentável o que ocorreu, porém poderia ter sido evitado se o ônibus tivesse sido usado apenas para o objetivo com que foi conveniado.
Segundo Nerilson, proprietário do Micro-ônibus que faz a linha de Natal – Caiçara do Norte, sua linha hoje sofreu uma tentativa de assalto quando voltava de Natal. Todos os passageiros, motorista e cobrador, foram feitos de reféns e obrigados a entrar numa estrada de terra próximo a Taipu. Após fazer o arrastão ao sair do automóvel, os assaltantes, compostos por 02 homens e 01 mulher, não esperavam pela surpresa… havia um policial a paisano que aguardou a saída dos meliantes para reagir ao assalto fazendo vários disparos e atingindo um dos assaltantes, que saíram as pressas em fuga pelo mato. A polícia está fazendo buscas nas redondezas e os hospitais da região já estão avisados. Segundo alguns relatos, a mulher que fazia o assalto é das redondezas da nossa cidade, sendo moradora da cidade de Parazinho, sua identidade ainda não foi divulgada.
Conhecido pelo potencial em pesca artesanal, o município de Caiçara do Norte, distante 149 quilômetros de Natal, surge como possível solução para exportação da produção do setor de mineração. Uma falha geológica no mar, que aumenta a profundidade das águas de cerca de 7 metros - comum a quase totalidade do litoral do Estado - para cerca de 12 metros, faz da cidade praiana potencial atracadouro de embarcações de grande porte (graneleiros com capacidade de 50 mil a 100 mil toneladas). Os dados fazem parte de um relatório da Capitania dos Portos repassados à Codern.
Caiçara do Norte: Uma falha geológica no mar da cidade favoreceria a atracação de embarcações com capacidade de até 100 mil t (Foto: Rodrigo Sena)
Mais do que ser favorecida pela geologia marítima, para o porto chegar a cidade praiana de 6,2 mil habitantes, incrustada no Litoral Norte do Estado, é preciso vencer alguns desafios. A consultora na área de logística, Karla Motta, destaca a necessidade de um projeto integrado na área de logística de transporte. Atualmente, o acesso a cidade é feito por duas rodovias estaduais, a RN- 120, que liga Caiçara a João Câmara, e a RN-129, estrada carroçável com acesso a Jandaíra.
O projeto integrado deverá contemplar o tráfego pelo modal ferroviário e marítimo, além de atração de empresas prestadoras de serviços que permitam o funcionamento portuário e de estruturas de regulamentação de mercadorias, atividades aduaneiras, pontua Karla Motta.
No caso do minério, esse corredor logístico deve interligar os pólos produtores localizados nas regiões do Seridó e Central Potiguar, ao novo porto no litoral Norte.
Estudo
Para isso, o diretor-presidente da Codern, Pedro Terceiro de Melo, coloca como prioridade ter um bom estudo que comprove a viabilidade econômica e técnica de um projeto integrado. “É isso que pretendemos fazer em parceria com a Fiern, que está capitaneando esta articulação”, analisa.
A Federação das Indústrias, explica o presidente da entidade, Amaro Sales, está buscando parcerias junto ao poder público e iniciativa privada para elaboração de estudos e projeto. “Precisamos do respaldo técnico. Não vamos trabalhar com achismos”, diz em referência ao projeto de ampliação do cais do Porto de Natal para a margem esquerda do Rio Potengi. Sales enfatiza a necessidade de se identificar as demandas para exportação. “Inicialmente temos a mineração, mas poderemos atender outros setores”, afirma.
O secretário de desenvolvimento econômico, Rogério Marinho antecipa que a implantação de um porto misto - que atenda não só a mineração, mas outras commodities, com larga retro área para estocagem de conteiners e câmeras de refrigeração - faz parte de um plano de negócios do Programa Mais RN, que será lançado amanhã, dia 15.
Marinho pondera que é preciso criar também infraestrutura de energia, comunicação e condições de intermodalidade com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. E destaca que “o poder público, sozinho, não tem como estruturar”.
Além do minério de ferro, o professor da Universidade Potiguar (UnP), Otomar Lopes Cardoso Júnior, acredita que a cadeia cimenteira e de cerâmica poderá ser beneficiada se o novo porto for viabilizado.
A fruticultura poderá continuar sendo exportada pelo Porto de Natal. A estrutura atual do porto, avalia Otomar Lopes, é interessante para produtos que demandam logística de maior proximidade com os mercados, por isso fruticultura é um dos focos no Estado.
Mais do que o custo de transporte, acrescenta, é a distância ou velocidade na tramitação da mercadoria que conta, tendo em vista seu caráter perecível.
bate-papo/ Pedro Terceiro de Melo / diretor-presidente da Codern
O porto idealizado para Caiçara do Norte seria integrado com ferrovias, o que ajudaria a diminuir os custos para os exportadores. Segundo dados de especialistas, o preço do frete significa 64% dos custos gastos com logística.
O porto de Caiçara do Norte deixa em segundo plano a ampliação da margem esquerda do Porto de Natal?
Não. A ideia do novo porto de Caiçara do Norte é para graneis sólidos, os minérios.
Só minério?
Poderíamos ter o sal e credenciar outros produtos, como a fruticultura. Um porto que atenderia todo o estado.
São os principais produtos da pauta de exportação. Como ficaria o Porto de Natal?
Quais as dificuldades de exportar minério pelo Porto de Natal?
Por que Caiçara do Norte?
Aquela região já dispõe de infraestrutura e logística de transporte que dê suporte a um novo porto?
Fonte: Tribuna do Norte
A população do município de Caiçara do Norte, a 149km de Natal, está em alerta devido ao avanço da maré desde ontem (12), quando ocorreu uma ressaca no litoral potiguar. O prefeito Alcides Barbosa (PP) informou que os danos foram graves e uma escola que atende aproximadamente 400 alunos está sem aulas. Com a expectativa de que a maré também esteja mais alta do que o normal nesta quarta-feira (13), os moradores já estão em alerta para evitar mais perdas.
Durante a tarde de ontem, a ressaca atingiu diversos municípios do litoral norte potiguar, como São Miguel do Gostoso, São Bento do Norte e Caiçara do Norte, que teve diversas ruas alagadas. De acordo com o prefeito Alcides Barbosa, o trecho próximo à praia abriga vários armazéns e os comerciantes estão trabalhando para evitar mais prejuízos.
"Eles estão alertas e colocando mercadoria em locais mais seguros. Até o momento não teve ninguém desabrigado, mas a situação na escola está ruim", disse, referindo-se à Escola Municipal Manoel Bezerra dos Santos.
De acordo com o prefeito, desde a tarde de ontem as aulas foram suspensas e não há previsão de retorno. Um muro foi derrubado devido à força das águas e salas de aula ficaram alagadas. "São aproximadamente 400 alunos sem aula", disse o prefeito.
Prejuízos
Além dos problemas nas ruas próximas à praia, que ficaram cobertas de lama, há o temor de que a ressaca afete a atividade pesqueira na cidade, umas das principais entre a população de aproximadamente 3.500 habitantes. Segundo Alcides Barbosa, nenhum barco chegou a virar durante a ressaca, mas os pescadores temem que a força das águas danifiquem as pequenas embarcações que estão na praia.
"Estamos em alerta e vamos pedir o auxílio da Defesa Civil, do Governo do Estado. Vamos torcer para que não ocorram maiores problemas", disse o prefeito.
Fonte: Tribuna do Norte
